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JusCódigo Penal


Legislação | Jurisprudência | Formulários


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117 Diplomas  | 13.485 Decisões judiciais    | 220 Formulários

O JusCódigo Penal é uma compilação inédita, com enfoque prático, que reúne toda a legislação penal e processual penal relevante, jurisprudência analisada por especialistas e formulários sobre as mais variadas situações que podem ocorrer no âmbito do direito penal. Esta obra pretende simplificar o trabalho dos profissionais forenses ao proporcionar numa única obra toda a informação necessária. Basta um clique na norma que quer consultar para aceder à jurisprudência e/ou formulário relacionados com cada um dos seus artigos.

O JusCódigo Penal contém ainda um índice que lhe permite localizar rapidamente a informação navegando pela estrutura das diferentes normas nele incluídas.

E recorde que ao dispor de um Código em smarteca terá sempre o seu conteúdo atualizado, incorporando todas as alterações legislativas que possam ocorrer. O leitor tem sempre:

  • A lei consolidada e vigente (117 diplomas)
  • Remissão entre normas relacionadas mediante links.
  • Resumo e texto completo da jurisprudência que interpretou e comentou o artigo em questão. (13.485 Decisões judiciais)
  • Formulários editáveis e permanentemente atualizados, que permitem tramitar e aplicar cada preceito normativo (220 Formulários).
  • Informação sobre uma seleção de artigos doutrinais incluídos nas nossas bases de dados.
  • Entrega de uma nova versão do seu JusCódigo Penal para incluir alterações legislativas, novas interpretações jurisprudenciais e completar a coleção de formulários, com possibilidade de substituir o conteúdo ou guardar as diferentes versões da obra.

E poderá trabalhar de forma eficaz com o seu conteúdo:

  • em qualquer dispositivo – smarteca é compatível com todos os sistemas operacionais e dispositivos (PC, laptop ou tablet);
  • em qualquer momento e em qualquer lugar – smarteca pode ser utilizado sem ligação à internet, e o seu trabalho será automaticamente sincronizado assim que recuperar a conexão;
  • criando dossiers, notas, bookmarks, podendo também imprimir, exportar ou enviar informações por e-mail.
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