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JusFormulários Procedimento Tributário



Rui Marques
978-989-8699-53-4
Edição: Fevereiro 2017
38,00 €
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A coleção JusFormulários apresenta, com uma abordagem muito prática, uma cuidada seleção de requerimentos, reclamações, recursos hierárquicos, comunicações, certidões e outras peças processuais dos diferentes procedimentos tributários. Pretende ser um guia de consulta no exercício prático do direito em matérias como Informação e fiscalização tributária, liquidação dos tributos, revisão dos atos tributários, concessão de benefícios fiscais, inspeção tributária ou cobrança das obrigações tributárias entre outros. Deste modo, JusFormulários dá solução ao caso concreto já que responde às dúvidas sobre os requisitos formais que deve reunir cada documento e ajuda a construir a sua fundamentação jurídica.

JusFormulários Procedimento Tributário abarca mais de 180 formulários utilizados no âmbito dos procedimentos tributários, sendo provavelmente a obra mais exaustiva de formulários do mercado nesta matéria. Partindo de uma extensa coleção de requerimentos, reclamações graciosas e recursos hierárquicos, incorpora assim uma ampla seleção de modelos que dão resposta às diferentes situações que se podem colocar ao longo da vida com a autoridade tributária.

Esta obra destaca-se especialmente por abranger factos hipotéticos que ocorrem com frequência, como uma inspeção tributária ou uma avaliação dos rendimentos ou valores patrimoniais, onde se abordam diversas questões.

Deste modo, a incorporação da matéria de Procedimento Tributário à coleção de JusFormulários completa a oferta da Wolters Kluwer de formulários em suporte digital. Através da plataforma Smarteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas, criar dossiers e inclusivamente incorporar os seus próprios documentos, de forma a que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.

A redação da Wolters Kluwer deseja que JusFormulários Procedimento Tributário seja de utilidade para si e o ajude a realizar o seu trabalho com as maiores garantias de êxito e poupando tempo. Com essa finalidade foi concebida.

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