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Imagem de JusFormulários Consumo - 2ª edição

JusFormulários Consumo - 2ª edição



Elionora Cardoso
978-989-8699-36-7
Edição: Junho 2017
37,00 €
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A coleção JusFormulários apresenta, com uma abordagem muito prática, uma cuidada seleção de contratos, modelos e peças processuais. É um guia de consulta no exercício prático do direito, que oferece diferentes alternativas à hora de redigir uma peça processual. Deste modo, JusFormulários dá solução ao caso concreto já que responde às dúvidas sobre os requisitos formais que deve reunir cada documento e ajuda a construir a sua fundamentação jurídica.

JusFormulários Consumo abarca mais de 190 formulários utilizados no âmbito da proteção dos consumidores. Partindo de uma extensa coleção de requerimentos, ações de impugnação, reclamações, pareceres, pedidos e outras peças processuais, incorpora assim uma ampla seleção de modelos que dão resposta aos diferentes questões relacionadas com a defesa dos consumidores:

  • Compra e venda
  • Serviços públicos essenciais
  • Transportes e turismo
  • Banca e produtos financeiros
  • Relações de consumo
  • Empreitada
  • Publicidade e práticas comerciais enganosas
  • Ambiente e ruído
  • Contrato à distância
  • Saúde
  • Habitação periódica
  • Seguros
  • Portagens Eletrónicas
  • Atividade de mediação imobiliária
  • Vias de transporte e propriedade de veículo aotomóvel

 

Esta segunda edição de JusFormulários Consumo inclui mais de 30 novos formulários, nomeadamente declarações, pedidos e reclamações como por exemplo, a reclamação acerca de notificação recebida para pagamento por não se reconhecer poderes de fiscalização à entidade. Além do mais, o conteúdo desta obra foi revisto e atualizado pela sua autora, Dra. Elionora Cardoso, que rigorosamente adaptou o seu conteúdo às alterações à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, Estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores. Revoga a Lei n.º 29/81, de 22 de agosto, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, Transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores.

Através da plataforma Smarteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas, criar dossiers e inclusivamente incorporar os seus próprios documentos, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.

Clientes que compraram este produto também compraram:

JusFormulários Proteção de Dados Pessoais RGPD

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Redação Wolters Kluwer
978-989-8699-47-3
Edição: Junho 2018
24,00 €

JusFormulários Trabalho

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Redação Wolters Kluwer
978-989-8699-32-9
Edição: Setembro 2016
38,00 €

JusFormulários do Processo Penal

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Redação Wolters Kluwer
ISBN: 978-989-8699-41-1
Edição: Abril 2018
32,00 €