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O contrato médico. Da natureza da relação médico-paciente



Sebastião Nóbrega Pizarro
ISBN: 978-989-8699-54-1
Edição: Maio 2019
24,00 €
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"O contrato médico: Da natureza da relação médico-paciente” analisa de forma detalhada uma questão de grande interesse, a abordagem da responsabilidade médica e as formas de a invocar, seja no setor público, seja no privado, em especial, no contexto da natureza da relação médico-paciente.

Neste sentido, após uma exposição interessante e amena sobre a evolução histórica deste instituto jurídico, são estudados os direitos e obrigações de cada uma das partes, devidamente enquadrados nas disposições legislativas aplicáveis, como a Lei de Bases da Saúde ou o Código Deontológico da Ordem dos Médicos, entre outras.

Num momento em que tanto se fala da relação, por vezes conflituosa, entre médicos e pacientes, assim como do Serviço Nacional de Saúde e da crescente invocação da responsabilidade por atos médicos, é manifesta a relevância do trabalho que ora se publica.

Por outro lado, no quadro da responsabilidade civil médica, tema de gritante atualidade, não deixaremos de procurar a sua definição, não descurando a sua evolução e o seu eventual futuro. Neste sentido, acompanharemos a abundante jurisprudência nacional mais relevante.

Acabaremos, porque entendemos que completa o trabalho que ora se propõe, por referenciar os instrumentos legislativos e regulamentares nacionais, que orientam esta relação.

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