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A responsabilidade civil no seio do grupo de sociedades



Jarbas Eduardo Pereira Martins
978-989-8699-62-6
Edição: Outubro 2019
24,00 €
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Este estudo sobre a responsabilidade civil no contexto dos grupos de sociedades pretende investigar a complexa gama de situações da dinâmica plurissocietária e o regime de responsabilidade que lhes é aplicável, observando as soluções avançadas pelo ordenamento jurídico, pela jurisprudência e pela doutrina.

A harmonia entre estas duas pretensões torna-se ainda mais desafiadora quando se atém para a multiplicidade de relações de grupo, em que colaboram as participações sociais entre sociedades comerciais, contratos típicos, mas também acordos sociais e outros mecanismos que asseguram o controlo da entidade grupal.

Com efeito, à responsabilidade civil é exigido um exame profundo e consciencioso dessa realidade, enfrentando problemas desde o direito à informação e mecanismos de prova até conceitos de aplicação dogmática, como o de interesse social ou dos deveres gerais de cuidado e lealdade.

O conhecimento desses problemas e as soluções avançadas mostram-se nesta obra como uma justaposição de interesses e garantias a aspirar por um modelo satisfatório, ainda hoje em construção, apresentando novas soluções para os problemas relativos à responsabilidade civil dos administradores.

Tendo a sua origem na dissertação de mestrado do Autor, a obra foi completamente revista, atualizada e reorientada, sendo o fruto de mais de 10 anos de estudos e reflexões sobre o tema.

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