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O melhor do JusJornal 2019



Redação Wolters Kluwer
ISSN = 2183-4121
Edição: Janeiro 2020
16,38 €
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O Melhor do JusJornal 2019 faz um balanço das questões jurídicas principais do ano e recolhe os temas, opiniões, notícias e comentários mais lidos durante o ano, assim como as decisões judiciais, legislação e da informação de relevância para o contexto nacional e internacional.

 

Reveja deste modo a atualidade que marcou o ano de 2019, nomeadamente:

 

  • Aplicação de comissões no uso do MB WAY
  • Assédio laboral a título doloso ou meramente negligente
  • Branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
  • Decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental
  • Despedimento pela utilização dada ao Facebook
  • Exercício da advocacia e funções de Encarregado de Proteção de Dados
  • Lei de execução do RGPD
  • Nova Diretiva europeia sobre dados abertos e reutilização da informação do setor público
  • Nova Diretiva europeia sobre formas de pagamento
  • Programa de Arrendamento Acessível
  • Regime jurídico do maior acompanhado
  • Regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
  • Responsabilidade civil das Sociedades Comerciais
  • Responsabilidade nos infortúnios laborais
  • Revisão do Código de Propriedade Industrial

 

No cenário europeu selecionamos uma série de perguntas e respostas pragmáticas referentes à segurança das redes 5G, à Diretiva relativa aos Direitos de Autor, ao novo Acordo de Parceria de Cotonu e o respetivo quadro jurídico que rege as relações entre a UE e 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), às orientações da Comissão sobre o  livre fluxo de dados não pessoais, assim como ao Painel de Avaliação da Justiça na UE.

 

Além disso, em O Melhor do JusJornal 2019 encontrará comentários aos 40 acórdãos mais relevantes, que marcaram a atualidade judicial durante 2019, com acesso ao texto completo de cada decisão judicial.

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