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JusFormulários Insolvência


Incluindo PER, PEAP e PEVE


Redação Wolters Kluwer
978-989-8699-56-5
Edição: Março 2021
34,00 €
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JusFormulários Insolvência reúne um conjunto de 200 minutas de aplicação prática nas diversas fases dos processos especiais de revitalização, processos especiais para acordo de pagamento e processos extraordinários de viabilização de empresas, bem como processos de insolvência de pessoas coletivas e singulares.

O caráter inovador desta publicação prende-se, exatamente, com a inclusão de diversas minutas destinadas à homologação judicial de um acordo alcançado extrajudicialmente entre a empresa e os seus credores no âmbito do processo extraordinário PEVE. Assim como, a inclusão de notas doutrinais e jurisprudenciais de elevada atualidade e relevância prática referentes à tramitação dos processos especiais de revitalização (PER) e para acordo de pagamento (PEAP) e processos de insolvência.

Concebido para auxiliar as pessoas coletivas e singulares devedoras, assim como os respetivos Mandatários no patrocínio forense, o JusFormulários Insolvência visa ainda coadjuvar os Administradores Judiciais incumbidos da fiscalização e da orientação dos atos integrantes dos processos especiais – PER, PEAP, PEVE -, bem como da gestão ou liquidação da massa insolvente no âmbito do processo de insolvência, quaisquer que sejam as funções exercidas: administrador judicial provisório, administrador da insolvência ou fiduciário.

JusFormulários Insolvência compreende uma coleção de modelos de peças processuais, que agrega uma ampla seleção de minutas suscetíveis de aplicação nas diferentes etapas dos PER, PEAP, PEVE e processos de insolvência, tanto de pessoas coletivas como singulares:

  • Processo Especial de Revitalização
  • Declaração da situação de Insolvência
  • Massa insolvente e intervenientes no processo
  • Efeitos da declaração da insolvência
  • Verificação dos créditos, restituição e separação de bens
  • Incidentes da qualificação da insolvência
  • Plano de insolvência
  • Pagamento aos credores
  • Administração e liquidação da massa insolvente
  • Encerramento do processo
  • Insolvência de pessoas singulares
  • Processo extraordinário de viabilização de empresas

Através da plataforma smarteca não só poderá editar e preencher as minutas “inteligentes”, adaptando-as a casos concretos com simples cliques - por incluírem opções que auxiliam na preparação célere de documentos com pormenor -, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas, criar dossiers e inclusivamente incorporar os seus próprios documentos, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.

Cada formulário está devidamente fundamentado com referências legislativas e de jurisprudência e contêm links ativos a partir dos quais pode consultar, com um só clique, o texto normativo que lhes serve de fundamento.

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(Redação original em inglês)
Wolters Kluwer
Edição: Junho 2021
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