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JusFormulários Trabalho 2ª edição



Redação Wolters Kluwer
ISBN: 978-989-8699-67-1
Edição: Janeiro 2022
34,00 €
30,60 €
Desconto: 10 %
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A obra incontornável no âmbito do direito laboral e das relações laborais.

O JusFormulários Trabalho 2.ª edição agrega 232 formulários utilizados neste âmbito, sendo provavelmente a obra mais exaustiva de formulários do mercado nesta matéria, com conteúdos ampliados, completamente revistos e atualizados.

Nesta segunda edição todas as minutas da edição anterior foram revistas e atualizadas de acordo com:

- A Lei n.º 14/2018, de 19 de março, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento reforçando os direitos dos trabalhadores e a Lei n.º 18/2021, de 08 de Abril que estende tal regime às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio;

- A Lei n.º 90/2019, de 04 de Setembro, que reforça a proteção na parentalidade e a Lei n.º 1/2022, de 03 de janeiro, que alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta.

- Do mesmo modo, atenderam-se às alterações produzidas pela Lei n.º 93/2019, de 04 de setembro, nomeadamente as que se produziram ao nível da duração dos contratos a termo certo, incerto e de trabalho temporário, período experimental para contratos celebrados com trabalhadores à procura de primeiro emprego e desempregados de longa duração, formação profissional, banco de horas, rotatividade excessiva, entre outras.

- Acolhendo-se, ainda, as alterações ao regime de Teletrabalho introduzidas pela Lei n.º 83/2021, de 06 de dezembro.

Esta obra destaca-se pelo índice exaustivo, nela se incluindo diversas situações hipotéticas frequentes, desde as distintas modalidades de contratos até aos diferentes moldes de despedimento e respetivos procedimentos disciplinares.

Assim, o JusFormulários Trabalho (2.ª edição) engloba:

• Contratos de trabalho

• Vicissitudes contratuais, tais como alterações ao contrato de trabalho, transmissão de empresa ou estabelecimento, cedência ocasional de trabalhador ou suspensão do contrato, entre outras

• Comunicações obrigatórias

• Cessação do contrato de trabalho

• Procedimento Disciplinar com Intenção de Despedimento nas suas diversas fases e, inclusive diferentes modelos de comunicação de Despedimento

• Petições iniciais, requerimentos e outras minutas processuais aplicáveis no âmbito do direito laboral

 

Através da plataforma smarteca não só poderá editar e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas e criar dossiers, de forma que a Informação de que precisa esteja sempre acessível e sistematizada.

Cada formulário está devidamente fundamentado com referências legislativas e de jurisprudência e contêm links ativos a partir dos quais pode consultar, com um só clique, o texto normativo que lhes serve de fundamento.

__________

INDICE


I.  Contratos de trabalho: tipologia

1.1.        Por adesão

1.2.        A termo resolutivo

1.3.        Sem termo

1.4.        Trabalho  temporário

1.5.        Trabalho intermitente

1.6.        Prestação de serviços

1.7.        Comissão de serviço

1.8.        Executivo/Alta direção

1.9.        Com cláusula de confidencialidade

1.10.      Teletrabalho

1.11.      Estágio

1.12.      Formação profissional

1.13.      Trabalho com menor

1.14.      Praticante desportivo

1.15.      Trabalho com cidadão estrangeiro

1.16.      Trabalho doméstico

 

II.  Vicissitudes contratuais

2.1.        Alterações ao contrato de trabalho

2.2.        Transmissão de empresa ou estabelecimento

2.3.        Cedência ocasional de trabalhador

2.4.        Licença sem retribuição

2.5.        Suspensão do contrato

2.6.        Comunicações obrigatórias

2.7.        Outras comunicações

 

III.  Cessação do contrato de trabalho

3.1.        Denúncia do contrato de trabalho

3.2.        Caducidade do contrato de trabalho

3.3.        Resolução do contrato de trabalho

 

IV.  Procedimento Disciplinar com Intenção de Despedimento

4.1.        Procedimento de inquérito

4.2.        Notas de culpa

4.3.        Resposta à nota de culpa

4.4.        Suspensão preventiva de trabalhador

4.5.        Instrução

4.6.        Relatório final

4.7.        Decisão

4.8.        Arquivamento

4.9.        Procedimento disciplinar simplificado: microempresas

 

V.  Despedimento

5.1.        Despedimento por facto imputável ao trabalhador

5.2.        Despedimento por inadaptação

5.3.        Despedimento por extinção de posto de trabalho

5.4.        Despedimento por reestruturação da empresa

5.5.        Despedimento coletivo

 

VI.  Processo comum

 

VII.  Processos especiais

7.1.        Ação de impugnação judicial de licitude da sanção disciplinar

7.2.        Ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento

7.3.        Processos emergentes de acidente de trabalho e de doença profissional

7.4.        Processo para efetivação de direitos resultantes de doença profissional

 

VIII.  Procedimento cautelar específico

 

IX.  Recursos

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